Deltan Dallagnol, senador eleito, alegou que a equipe jurídica de Lula tentou afastar o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o Instituto Lula da quebra de sigilo proposta. Os advogados de Flávio Bolsonaro perceberam e exigiram a total transparência dos dados.
Tentativa de exclusão de Vorcaro
O senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR) revelou que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentou excluir o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o Instituto Lula do acordo de quebra de sigilo. De acordo com Dallagnol, a equipe jurídica do candidato petista apresentou uma versão do documento que continha restrições, excluindo informações cruciais. Porém, os advogados de Flávio Bolsonaro (PL) perceberam essa manobra e solicitaram a transparência total dos dados, insistindo que era um direito do povo estar informado.
Dallagnol afirmou: “Os nossos advogados perceberam o golpe e tiveram que fazer uma série de inscrições à mão para esclarecer que a quebra do sigilo era total.” O senador eleito ressaltou que Flávio havia concordado com a transparência desde o início do processo.
Reação da defesa de Flávio Bolsonaro
A defesa de Flávio Bolsonaro, após perceber as restrições propostas pela equipe de Lula, exigiu que todos os dados relevantes fossem incluídos no acordo. O ex-procurador Dallagnol classificou essa atitude da campanha de Lula como uma tentativa de “dar um golpe” na transparência esperada. A versão final do documentos foi, portanto, ajustada para garantir a inclusão completa dos dados que poderiam ser relevantes para a análise pública.
Acordo de quebra de sigilo no TSE
O acordo, que foi protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indicava que ambos os candidatos, Lula e Flávio, autorizavam a abertura total de seus sigilos bancário e telefônico. O documento previa que as instituições financeiras e as operadoras de telefonia enviariam as liberações ao TSE até as 23h59 da quinta-feira, 22.
Dallagnol destacou que a abertura dos sigilos seria imediata e total, de acordo com as condições estipuladas e aceitas por ambos os lados. O texto foi assinado tanto por Lula quanto pela advogada de Flávio, Maria Claudia Bucchianeri, e ainda necessita da autorização do TSE para proceder.
Declarações de Mendonça sobre a transparência
O ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, afirmou que tanto Lula quanto Flávio têm o direito de abrir seus sigilos bancário e telefônico sem a necessidade de uma autorização judicial. A declaração foi feita no contexto do acordo de quebra de sigilo que está sendo analisado pelas duas campanhas. Mendonça enfatizou que a renúncia ao sigilo é um ato voluntário, que não substitui investigações em andamento, e que o TSE não irá impedir a divulgação dos dados.
O acordo prevê que os dados sejam entregues conforme o combinado até as 23h59. A divulgação será feita de forma simultânea, garantindo que a Justiça Eleitoral só irá intervir para assegurar que o estipulado pelas partes seja cumprido. O TSE não precisa emitir ordens para que instituições financeiras realizem a quebra de sigilo, pois a autorização já foi dada pelos candidatos.
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