Uma investigação revelou que políticos, entre eles Flávio Bolsonaro e André Janones, têm redes de apoio nas redes sociais que não foram declaradas ao TSE. Essas contas, criadas para impulsionar suas campanhas, podem violar regras eleitorais.
Flávio Bolsonaro e suas contas de apoio
Durante as eleições deste ano, o político Flávio Bolsonaro tem utilizado uma estratégia digital que envolve não apenas seu perfil oficial, mas também uma série de contas de apoio não declaradas ao TSE. Ao todo, sabe-se que ele mantém pelo menos sete perfis com mais de 100 mil seguidores cada, totalizando mais de 2,5 milhões de seguidores. Comparando com seu perfil principal, que é declarado ao TSE, com 14,8 milhões de seguidores, fica evidente a importância dessas redes de apoio não declaradas para ampliar o alcance de suas mensagens.
Essas contas têm como objetivo promover seu conteúdo, mencionando seu número de urna e direcionando internautas para canais oficiais, inclusive através de postagens quase simultâneas com material idêntico ao de suas redes oficiais. Um exemplo disso ocorreu recentemente, quando uma dessas contas publicou um trecho de entrevista de Flávio com apenas alguns minutos de diferença em relação ao perfil oficial, reforçando a estratégia de ampliação de visibilidade através de perfis de apoio.
A estratégia de André Janones no Instagram
Outro exemplo de redes de apoio não declaradas é o deputado federal André Janones, que, com a intenção de contornar a percepção de que sua conta oficial sofria perseguições, criou um perfil de apoio no Instagram em 6 de outubro deste ano. Esse perfil, que também não foi informado ao TSE, já conta com 1,6 milhão de seguidores e compartilha tanto links para seu canal oficial quanto para o de Lula, promovendo o chamado “Exército de Lula”. Este é um movimento que demonstra como perfis de apoio podem ser utilizados para contornar regras de visibilidade que afetam contas oficiais.
A especialista em Direito Eleitoral Caroline Lacerda explica que, embora a manutenção de contas de apoio não configure um crime, os limites para o que essas contas podem fazer são complexos. Com a falta de transparência oferecida pelas plataformas, a fiscalização se torna um desafio, dificultando a identificação de possíveis irregularidades relacionadas a essas redes de apoio.
A falta de transparência da Meta e suas implicações
A ≤Meta≥, plataforma onde essas redes operam, já foi criticada por permitir que anúncios pagos com dinheiro estrangeiro circulassem sem a devida rotulagem como conteúdo político. Essa prática torna difícil determinar a origem e a natureza de muitos posts relacionados às campanhas eleitorais. Além disso, a falta de clareza sobre quais critérios são usados pela Meta para promover ou restringir a visibilidade de contas causa preocupação entre especialistas.
Fernando Neisser, advogado em Direito Eleitoral, ressalta que as publicações nas contas de apoio não podem ser impulsionadas financeiramente. Contudo, a falta de mecanismos eficazes para supervisionar essas normas na plataforma faz com que seja difícil garantir que campanhas respeitem as regras estabelecidas pelo TSE. Casos de impulsionamento impróprio já foram observados e resultaram na remoção de conteúdos por parte da Meta, evidenciando as tensões que existem entre as campanhas e as regras eleitorais.
Campopiano e Pavanato: redes de apoio em São Paulo
Além de Flávio e Janones, dois políticos destacados em São Paulo, Eduarda Campopiano e Lucas Pavanato, também mantêm redes de apoio não declaradas. Campopiano, que recebeu o maior número de votos entre deputados estaduais no Brasil, tem ao menos sete contas de apoio que juntos acumulam cerca de 1,8 milhão de seguidores. Essas contas não só promovem sua candidatura, mas também fazem uma divulgação cruzada, marcando um ao outro.
Por sua vez, Pavanato, que é o segundo deputado federal mais votado no país, opera com pelo menos cinco contas de apoio que, somadas, têm mais de 230 mil seguidores. Isso demonstra que a prática de criar redes de apoio não declaradas é um fenômeno que se expande para diversos candidatos e regiões, refletindo uma estratégia mais ampla para contornar as limitações impostas pela regulamentação eleitoral.
Considerações jurídicas sobre contas de apoio
Embora ter uma conta de apoio não seja considerado crime, especialistas apontam que o uso de perfis de apoio está sujeito a uma série de regras. Se uma conta de apoio for identificada como parte da estrutura oficial de uma campanha, pode ser tratada como uma extensão dela, sujeitando-a às mesmas regras eleitorais de transparência e declaração ao TSE. Os advogados destacam que um acompanhamento e investigação minuciosos são necessários para identificar abusos de poder midiático.
A incapacidade das plataformas de assegurar a transparência necessária permite que essas redes operem, em muitos casos, sem a devida supervisão. Isso levanta questionamentos contínuos sobre a lisura das práticas eleitorais e a influência que as redes de apoio não declaradas podem ter em um processo eleitoral justo.
Profissional com passagens por Designer Gráfico e gestões e atuação nas editorias de economia social em sites, jornais e rádios. Aqui no site XXXX cuido sobre quem tem direito aos Benefísios Sociais.
