Projetos culturais captaram R$ 10,4 bilhões pela Lei Rouanet durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo dados do Ministério da Cultura, o montante supera o registrado nos quatro anos do governo Jair Bolsonaro.
Criada em 1991, durante o governo de Fernando Collor de Mello, a Lei nº 8.313 teve origem em uma proposta do então secretário de Cultura Sérgio Paulo Rouanet. O mecanismo permite que projetos culturais busquem patrocínio após receber autorização do Ministério da Cultura.
Artistas, produtores e instituições podem apresentar projetos ao ministério, enquanto empresas e pessoas físicas podem patrocinar iniciativas aprovadas. A captação contabilizada no levantamento se refere ao terceiro mandato de Lula, iniciado em 2023.
Os dados divulgados em 19 de outubro de 2026 também mostram a evolução anual dos valores captados. A notícia diferencia esses recursos efetivamente arrecadados dos montantes autorizados para captação, que não garantem o recebimento integral.
Captação da Lei Rouanet supera total do governo Bolsonaro
Nos quatro anos do governo Jair Bolsonaro, os projetos culturais captaram R$ 7,3 bilhões pelo mecanismo. O montante apurado no terceiro mandato de Lula é 43% maior, segundo os dados divulgados.
A diferença entre os dois períodos é de R$ 3,1 bilhões. A comparação considera a captação acumulada durante os quatro anos da gestão Bolsonaro e os valores registrados no terceiro mandato de Lula.
O acumulado do governo Lula ainda pode aumentar até o fim do mandato. Historicamente, uma parcela expressiva dos recursos é declarada em dezembro, conforme a informação apresentada sobre o calendário de registros.
Valores anuais e funcionamento do incentivo fiscal
Os projetos culturais captaram R$ 2,35 bilhões em 2023, de acordo com dados do Ministério da Cultura. Esse foi o menor dos três valores anuais informados para o terceiro mandato de Lula.
Em 2024, a captação alcançou R$ 3,04 bilhões. Foi o primeiro dos anos mencionados em que o total anual superou R$ 3 bilhões.
O valor chegou a R$ 3,41 bilhões em 2025, acima do registrado no ano anterior. Os três montantes correspondem a recursos efetivamente captados pelos projetos, não aos valores apenas autorizados para busca de patrocínio.
Empresas e pessoas físicas podem deduzir do Imposto de Renda parte dos valores destinados a projetos culturais aprovados, respeitados os limites previstos na legislação. Como envolve renúncia fiscal, o incentivo permite direcionar recursos de impostos a iniciativas culturais por meio de patrocínios.
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